O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - que visa coordenar uma ampla mobilização nacional, para que o Brasil possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. O encerramento do prazo estabelecido pela Lei 11.445/07 para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico se encerra em nove meses. Para acompanhar como está o andamento da elaboração dos planos, o instituto enviou correspondência para os 79 maiores municípios brasileiros.
Em resposta ao Instituto Trata Brasil, as prefeituras de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Grande (MS) e Foz do Iguaçu (PR) enviaram respostas informando as providências para o atendimento às exigências da Lei 11.445/07. O instituto considerou as respostas exemplos a serem seguidos e lembrou em seu site que a Lei 11.445/07 levou 20 anos em discussão no Congresso para ser aprovada e que agora precisa ser cumprida.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - Componente Água e Esgoto, o município de Joinville respondeu que está desenvolvendo desde 2008 ações de planejamento para atender as exigências legais da Lei de Saneamento. Esses planos vem sendo elaborados por meio do Projeto de Revitalização Ambiental e Qualificação Urbana em Áreas das Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí - VIVA CIDADE, projeto coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em 2008 o município contratou o Plano Diretor de Drenagem Urbana para a Bacia do Rio Cachoeira, que se encontra em fase final de elaboração, inclusive já tendo sido objeto de consultas públicas à comunidade. Em novembro de 2009 a Prefeitura assinou contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Água e Esgoto, que é composto pelas seguintes fases:
A fase atual de andamento dos trabalhos é a de apresentação do diagnóstico dos sistemas de água e esgotos. Encontra-se em etapa de contratação ainda, o Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Resíduos Sólidos, que deverá começar a ser elaborado ainda neste semestre. “Cabe ressaltar que todo o processo de elaboração dos planos é acompanhado por comissões intersetoriais formadas por técnicos da Prefeitura de Joinville, que estiveram presentes em todas as etapas do processo, inclusive a de elaboração dos termos de referência”, Carla Cristina Pereira, diretora executiva SEPLAN.
Em resposta ao Instituto Trata Brasil, as prefeituras de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Grande (MS) e Foz do Iguaçu (PR) enviaram respostas informando as providências para o atendimento às exigências da Lei 11.445/07. O instituto considerou as respostas exemplos a serem seguidos e lembrou em seu site que a Lei 11.445/07 levou 20 anos em discussão no Congresso para ser aprovada e que agora precisa ser cumprida.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - Componente Água e Esgoto, o município de Joinville respondeu que está desenvolvendo desde 2008 ações de planejamento para atender as exigências legais da Lei de Saneamento. Esses planos vem sendo elaborados por meio do Projeto de Revitalização Ambiental e Qualificação Urbana em Áreas das Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí - VIVA CIDADE, projeto coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em 2008 o município contratou o Plano Diretor de Drenagem Urbana para a Bacia do Rio Cachoeira, que se encontra em fase final de elaboração, inclusive já tendo sido objeto de consultas públicas à comunidade. Em novembro de 2009 a Prefeitura assinou contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Água e Esgoto, que é composto pelas seguintes fases:
A fase atual de andamento dos trabalhos é a de apresentação do diagnóstico dos sistemas de água e esgotos. Encontra-se em etapa de contratação ainda, o Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Resíduos Sólidos, que deverá começar a ser elaborado ainda neste semestre. “Cabe ressaltar que todo o processo de elaboração dos planos é acompanhado por comissões intersetoriais formadas por técnicos da Prefeitura de Joinville, que estiveram presentes em todas as etapas do processo, inclusive a de elaboração dos termos de referência”, Carla Cristina Pereira, diretora executiva SEPLAN.
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