Joinville (03/05/2010) - Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)
Joinville sediou desde segunda-feira (26) até sexta-feira (30) um encontro anual de projetos com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Técnicos das prefeituras de Porto Alegre e Goiânia vieram ao município para se encontrar com consultores e coordenadores do banco já que Joinville é considerado modelo no contrato com a instituição. A visita também teve como objetivo acompanhar as ações do Viva Cidade (Projeto de Revitalização Ambiental e Qualificação Urbana em áreas das Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí), projeto financiado pelo BID em parceria com a Prefeitura de Joinville.
"Esses municípios vieram aprender com Joinville que começou há mais tempo. A unidade executora daqui se estruturou muito bem e está agora prestando apoio a outras prefeituras. O projeto em Joinville vai bem, o BID está muito satisfeito. Esperamos continuar essa parceria em outros projetos", afirmou Irene Guimarães Altafin, especialista setorial do BID e coordenadora do projeto das três prefeituras. Também do banco vieram a Joinville Marcos Teixeira, consultor de aquisições, Mônica Merlo, especialista fiduciária e Raul Castillo, consultor ambiental.
Técnicos das três prefeituras realizaram um curso sobre políticas de aquisições do BID e discutiram ainda com os especialistas a padronização de procedimentos internos em áreas como auditoria, pagamentos, licitações , entre outros.
Irene Altafin explicou que, com o Viva Cidade, Joinville está cumprindo rapidamente a Lei Nacional de Saneamento aprovada em 2007 que prevê a realização dos planos municipais. "Joinville está saindo na frente. Poucos municípios estão mobilizados para atender a lei".
Com o Projeto Viva Cidade, o município vai ter condições de se estruturar para ações relevantes, de acordo com Irene. "Joinville está acompanhando uma tendência moderna de executar a partir do planejamento. Essa base dá uma consistência grande nas ações que virão. É uma contribuição importante para o futuro da cidade. O trabalho a partir de planos permite que se faça uso melhor dos recursos financeiros. É uma contribuição importante para a história da cidade", disse.
Outra vantagem, segundo a especialista, é que a Prefeitura está criando capital humano na realização desses projetos. "No futuro, Joinville poderá criar uma secretaria de captação de recursos externos, uma gestão de investimentos. A preocupação do BID não é simplesmente emprestar dinheiro. Mas que o recurso financeiro se preste para algo que a sociedade precise".
segunda-feira, 3 de maio de 2010
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Joinville em dia com Plano de Saneamento Básico
O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - que visa coordenar uma ampla mobilização nacional, para que o Brasil possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. O encerramento do prazo estabelecido pela Lei 11.445/07 para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico se encerra em nove meses. Para acompanhar como está o andamento da elaboração dos planos, o instituto enviou correspondência para os 79 maiores municípios brasileiros.
Em resposta ao Instituto Trata Brasil, as prefeituras de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Grande (MS) e Foz do Iguaçu (PR) enviaram respostas informando as providências para o atendimento às exigências da Lei 11.445/07. O instituto considerou as respostas exemplos a serem seguidos e lembrou em seu site que a Lei 11.445/07 levou 20 anos em discussão no Congresso para ser aprovada e que agora precisa ser cumprida.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - Componente Água e Esgoto, o município de Joinville respondeu que está desenvolvendo desde 2008 ações de planejamento para atender as exigências legais da Lei de Saneamento. Esses planos vem sendo elaborados por meio do Projeto de Revitalização Ambiental e Qualificação Urbana em Áreas das Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí - VIVA CIDADE, projeto coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em 2008 o município contratou o Plano Diretor de Drenagem Urbana para a Bacia do Rio Cachoeira, que se encontra em fase final de elaboração, inclusive já tendo sido objeto de consultas públicas à comunidade. Em novembro de 2009 a Prefeitura assinou contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Água e Esgoto, que é composto pelas seguintes fases:
A fase atual de andamento dos trabalhos é a de apresentação do diagnóstico dos sistemas de água e esgotos. Encontra-se em etapa de contratação ainda, o Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Resíduos Sólidos, que deverá começar a ser elaborado ainda neste semestre. “Cabe ressaltar que todo o processo de elaboração dos planos é acompanhado por comissões intersetoriais formadas por técnicos da Prefeitura de Joinville, que estiveram presentes em todas as etapas do processo, inclusive a de elaboração dos termos de referência”, Carla Cristina Pereira, diretora executiva SEPLAN.
Em resposta ao Instituto Trata Brasil, as prefeituras de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campo Grande (MS) e Foz do Iguaçu (PR) enviaram respostas informando as providências para o atendimento às exigências da Lei 11.445/07. O instituto considerou as respostas exemplos a serem seguidos e lembrou em seu site que a Lei 11.445/07 levou 20 anos em discussão no Congresso para ser aprovada e que agora precisa ser cumprida.
Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - Componente Água e Esgoto, o município de Joinville respondeu que está desenvolvendo desde 2008 ações de planejamento para atender as exigências legais da Lei de Saneamento. Esses planos vem sendo elaborados por meio do Projeto de Revitalização Ambiental e Qualificação Urbana em Áreas das Bacias Elementares dos Rios Cachoeira, Cubatão e Piraí - VIVA CIDADE, projeto coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em 2008 o município contratou o Plano Diretor de Drenagem Urbana para a Bacia do Rio Cachoeira, que se encontra em fase final de elaboração, inclusive já tendo sido objeto de consultas públicas à comunidade. Em novembro de 2009 a Prefeitura assinou contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Água e Esgoto, que é composto pelas seguintes fases:
A fase atual de andamento dos trabalhos é a de apresentação do diagnóstico dos sistemas de água e esgotos. Encontra-se em etapa de contratação ainda, o Plano Municipal de Saneamento Básico – Componente Resíduos Sólidos, que deverá começar a ser elaborado ainda neste semestre. “Cabe ressaltar que todo o processo de elaboração dos planos é acompanhado por comissões intersetoriais formadas por técnicos da Prefeitura de Joinville, que estiveram presentes em todas as etapas do processo, inclusive a de elaboração dos termos de referência”, Carla Cristina Pereira, diretora executiva SEPLAN.
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